Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e
do Senado, Renan Calheiros, destacaram ontem, durante o evento SOS
Municípios, no Espaço América, em Natal, que vão intermediar as
reivindicações municipalistas, em Brasília. Para uma plateia lotada de
prefeitos, vereadores e lideranças diversas, eles acenaram para um
encontro, ainda esta semana, com a presidenta Dilma Rousseff (PT).
Henrique Eduardo afirmou que vai dialogar sobre os pleitos dos prefeitos
brasileiros com os interlocutores do Palácio do Planalto, entre eles o
que prevê o reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em
mais 2%. Ele observou que ao sugerir a proposta os representantes das
prefeituras necessitam de uma solução para viabilizá-la. “Esse valor tem
que sair de algum lugar e é óbvio que não pode ser dos Estados, já
combalidos. Vamos propor que a União arque com essa conta”, frisou o
parlamentar Emanuel Amaral
Encontro reuniu parlamentares e dirigentes partidários para discutir a situação financeiraO clima entre os prefeitos presentes era de comoção. Dívidas, limitações financeiras e desgaste político eram assuntos afins. Eles demonstraram preocupação ainda com propostas que tramitam no Senado Federal e Câmara dos Deputados que tratam da implantação de pisos salariais nacionais de enfermeiros e agentes de saúde, dentre outras categorias. Segundo os gestores, tais projetos terão repercussão nas administrações municipais. Para corroborar tal informação, o coordenador do setor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destacou que se aprovados esses pisos devem impactar as Prefeituras em R$ 26,11 bilhões.
Os gestores ainda pediram que seja adiada a votação, pelo Plenário da Câmara, do Projeto de Lei que institui piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Mas sobre esse assunto, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, destacou que os parlamentares vão apreciar o piso para os agentes comunitários de Saúde, no entanto, a ideia é que a União arque com os valores
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